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Total de 2268 resultados da busca por: tribunal de justiça

Prefeitura contesta demolição do Centenário na Justiça

Derrubada das ruínas também gerou repercussão na cidade e nas redes sociais

Jovem é absolvido de homicídio ocorrido em 2016

Jurados entenderam que réu agiu em legítima defesa

VÍDEO: ruínas do Colégio Centenário começam a ser demolidas 11 anos após incêndio

Tribunal de Justiça concedeu liminar autorizando a derrubada depois de um vaivém de decisões judiciais

Santa Maria chega a 205,7 mil eleitores com recadastramento

Município ganhou 1,4 mil novos eleitores neste ano

OPINIÃO: Desmontando o mecanismo

É inadmissível que telefones celulares continuem a comunicar e comandar ações criminosas

Juiz manda retirar outdoor de Bolsonaro em Santiago, mas decisão é revertida

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre decisões judiciais envolvendo outdoor do pré-candidato à presidência

MP esclarece política de resíduos e a responsabilidade de gestores municipais

Santa Maria recebe lixo de outras 52 cidades

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4

TRE emite alerta sobre falsos e-mails de convocação para mesários

Links enviados em nome da Justiça Eleitoral podem conter vírus de computador

Municípios e Judiciário buscam redução de ações de direito à saúde pública

Santa Maria tem o maior número de processos em tramitação para internações, medicamentos e outros serviços no Estado

Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua

Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Eleitora de São Sepé vai usar nome social pela primeira vez

Quarta-feira é o último dia para fazer solicitação

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