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Total de 2256 resultados da busca por: decreto

Governo decide manter horário de verão 

Mudança vale para Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país

Para vender embutidos e carnes fatiados, mercados e açougues terão de se adaptar a regras rígidas

Fiambres serão expostos com etiquetas visíveis que informem data de validade  

Procuradora da Lava-Jato diz que operação corre risco de se esvaziar

Integrante afirma que força-tarefa precisa de apoio da sociedade

Parcela do 13º salário de aposentados começa a ser paga hoje

Desconto do Imposto de Renda será feito em dezembro

Licitação do transporte em São Gabriel vira disputa na Justiça

Titular da 2ª Vara Cível do município concedeu liminar contra nova tentativa da prefeitura de contratar empresas

Mercados estudam alternativa para voltar a abrir aos domingos 

Reforma trabalhista abriu uma brecha para acordo direto de patrão e empregados

STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso

Primeira parcela do 13º de 2017 para a aposentados e pensionistas será paga em agosto

Decreto publicado nesta sexta antecipa o benefício

Governo revê aumento e reduz tributo no etanol 

Após a revisão, tributo deve reduzir em R$ 0,08 por litro

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor

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