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Total de 2761 resultados da busca por: tribunal de justiça

Motoristas envolvidos em racha na Avenida Medianeira têm liberdade provisória

Eles deixaram a penitenciária na quarta e quinta-feira

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

Prefeitura de Santa Maria chama profissionais da saúde aprovados em concurso

11 psicólogos e assistentes sociais foram convocados

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

Advogado pede habeas corpus para motorista de Honda Fit envolvido em racha

Guilherme Cheiuche Peccinin, 18 anos, teve prisão decretada nesta segunda-feira

Ex-presidente Lula visita Santa Maria nesta terça-feira

Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta

Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva

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