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Total de 2208 resultados da busca por: legislacao

Prefeitura de Santa Maria quer simplificar processos para pequenos empreendimentos

Prefeito emitiu instrução normativa redefinindo exigências

Polícia Rodoviária Federal abre 216 vagas para agente administrativo, sendo 25 para o Rio Grande do Sul

Para concorrer, é preciso ter nível médio. Salário pode chegar a R$ 3,9 mil

Um ano de PEC das Domésticas

Contudo, as novas regras de trabalho ainda não vigoram

Receita Federal vai intimar 26 mil gaúchos por inconsistências no Imposto de Renda

Esforço estratégico visa a combater fraudes. Serão intimados contribuintes que caíram na malha fina e não corrigiram declaração

PSol diz que irá denunciar prefeito e secretário por improbidade administrativa

Vice-presidente do partido, Tiago Aires, entregará, nos próximos dias, pedido ao Ministério Público

Ex-prefeito de Caçapava do Sul, na Campanha, terá de ressarcir R$ 694 mil aos cofres públicos

TCE reprovou contas do ex-prefeito Zauri Tiaraju de Castro (PT), relativas ao ano de 2011

Ex-prefeito de São Gabriel terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 678 mil

Segundo o TCE, o valor do débito é relativo a prejuízo ao erário por pagamentos irregulares em diárias sem interesse público, contratação irregular de serviços de recuperação de créditos tributários e terceirização ilegal de mão de obra.

Bombeiros que inspecionaram a Kiss são inocentados na esfera administrativa

Militares também respondem processo na esfera criminal

Sinditáxi quer que prefeitura de Santa Maria atenda a pedidos da categoria

Jonas Stecca, que preside o sindicato, procurou a OAB local para pedir mais diálogo junto ao Executivo sobre a matéria

Salões do Clube Dores não poderão funcionar até apresentar laudo técnico

Eventos nos dois espaços só poderão acontecer após autorização dos bombeiros

De olho nas demandas do campo

Com vocação para a pesquisa, Grupo Phytus se expandiu para a educação e para a comunicação, atendendo um mercado que é mundial

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