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Total de 2184 resultados da busca por: diario oficial

Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh

MP recomenda que Santa Maria crie plano para evitar coronavírus nos ônibus

Entre as medidas, está o aumento da frota em determinados horários e fornecimento de máscaras aos usuários

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de até R$ 1.045

Extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia

MEC autoriza a antecipação da formatura de cursos da área de saúde

Em Santa Maria, as universidade e faculdades ainda debatem sobre o assunto e nenhuma decisão foi tomada

Expotupã é adiada para setembro

Reunião na manhã desta segunda-feira também definiu uma nova data para o baile de escolha das soberanas da festa

Comércio: o que pode funcionar por tele-entrega ou take away

Decreto estadual gerou dúvidas e ganhou detalhamento

Como funciona o modelo de compra 'take-away', permitido pelo decreto estadual

Governo publicou um acréscimo no texto original, nesta sexta, para explicar medida

Caixa vai lançar aplicativo para cadastro em renda emergencial na próxima terça-feira

Calendário de pagamento também será divulgado na próxima semana

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

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