Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
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Total de 21792 resultados da busca por: lei federal
Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda
Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré
Entrada no 1º ano pode ser mais cedo
Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos
Motorista pula de caminhão que cai em barranco de mais de 20 metros
Polícia Rodoviária Federal ainda não sabe a causa do acidente
Petistas deverão se decidir até 10 de março
Prazo interno da sigla valerá para a inscrição de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal
Matrículas de calouros da UFSM são prorrogadas até sexta-feira
Problema no site impediu que alguns bixos fizessem a matrícula no prazo estipulado
UFSM divulga segunda chamada
Confirmação de vaga começa na quinta-feira pela internet
Lista de alunos do remanejo da UFSM também é publicada
Alunos devem adiantar a matrícula
UFSM divulga segunda chamada do vestibular
Confirmação de vaga começa na quinta-feira pela internet
Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas
Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios
Alunos de Direito irão representar o país em competição internacional
Geanluca e Pedro foram campeões da etapa nacional
Bixos têm dificuldade em fazer matrículas no site da UFSM
Site da instituição estaria com problemas, segundo alunos
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