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Total de 2172 resultados da busca por: Decreto

Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados

Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar

Santa Maria é pioneira na adequação da lei de poços artesianos

Há cerca de 20 anos, a construção não era permitida, com exceção de indústrias e floriculturas

O Brasil é que precisa ressuscitar

Nosso país não vai ser salvo por um Messias, mas sim por um projeto de concertação nacional

Santa Maria tem 278 mil habitantes e apenas um banheiro público

Espaço dividido em área feminina e masculina está instalado na Praça Saldanha Marinho

Santa Maria tem 278 mil habitantes e apenas um banheiro público

Espaço dividido em área feminina e masculina está instalado na Praça Saldanha Marinho

Prefeitura exigirá que calçada seja refeita na Avenida Rio Branco

Durante reforma, nível da calçada ficou cerca de 10 centímetros mais alto que o das demais, gerando risco a pedestres

Na Câmara, prefeito pede apoio para aprovação de leis e faz promessas para o ano

Jorge Pozzobom fez sua primeira visita, este ano, ao Legislativo

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

Prefeitura de Tupanciretã adotará atendimento em dois turnos

Mudança valerá a partir de abril e atenderá a exigência pela carga de 8 horas diárias

Seca gera prejuízo de R$ 28 milhões em Caçapava do Sul

Município é o segundo a decretar emergência devido à falta de chuvas na região

Dois anos depois, santa-marienses têm pracinhas de brinquedos de volta

30 das 36 áreas de lazer já estão instaladas e liberadas para uso

Chuva evita novas perdas nas lavouras de soja da região

Alívio foi mais eficaz às pastagens

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