Parceria entre prefeitura e associação pretende fazer controle populacional de animais
Expectativa é que 300 castrações sejam realizadas até o fim do ano
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Total de 216 resultados da busca por: sancionada
Espaços públicos receberão novos nomes em São Gabriel
Praça, ainda em construção, e rua foram contempladas
Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
Saiba como será a primeira Escola Cívico-Militar em Santa Maria
Lei que autoriza a construção da escola foi sancionada na última quarta
VÍDEO: os detalhes do contrato de R$ 935 milhões assinado pela prefeitura com a Corsan
Contrato da prefeitura com a Corsan tem duração de 40 anos. Alteração do contrato vigente é uma exigência do Marco Legal do Saneamento
Cadeira gamer, Camões e marmita: algumas das peculiaridades do magistrado do Caso Kiss
Condução do juiz tem pedidos por calma, empatia, sarcasmo e referências a música e literatura. Nas redes, postura chama a atenção
Cartilha traz informações sobre a Lei de Liberdade Econômica
Publicação tira dúvidas sobre as atividades que estão isentas de pedir alvará para passar a funcionar em Santa Maria
Nomes dos contemplados pelo Auxílio Inclusivo Municipal serão divulgados neste mês
Famílias poderão adquirir, conforme prevê o projeto, alimentos, produtos de higiene e limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados
Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção
No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu
Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes
Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia
Lei estadual prevê semana de combate ao bullying nas escolas
Proposta da deputada Franciane Bayer (PDB) foi sancionada na última sexta-feira
5,3 mil empresas podem ser beneficiadas por nova lei em Santa Maria
Executivo avalia que conjunto de novas regras será um facilitador a quem queira empreender
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