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Total de 216 resultados da busca por: sancionada

Parceria entre prefeitura e associação pretende fazer controle populacional de animais

Expectativa é que 300 castrações sejam realizadas até o fim do ano

Espaços públicos receberão novos nomes em São Gabriel

Praça, ainda em construção, e rua foram contempladas

Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down

Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença

Saiba como será a primeira Escola Cívico-Militar em Santa Maria

Lei que autoriza a construção da escola foi sancionada na última quarta

VÍDEO: os detalhes do contrato de R$ 935 milhões assinado pela prefeitura com a Corsan

Contrato da prefeitura com a Corsan tem duração de 40 anos. Alteração do contrato vigente é uma exigência do Marco Legal do Saneamento

Cadeira gamer, Camões e marmita: algumas das peculiaridades do magistrado do Caso Kiss

Condução do juiz tem pedidos por calma, empatia, sarcasmo e referências a música e literatura. Nas redes, postura chama a atenção

Cartilha traz informações sobre a Lei de Liberdade Econômica

Publicação tira dúvidas sobre as atividades que estão isentas de pedir alvará para passar a funcionar em Santa Maria

Nomes dos contemplados pelo Auxílio Inclusivo Municipal serão divulgados neste mês

Famílias poderão adquirir, conforme prevê o projeto, alimentos, produtos de higiene e limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

Lei estadual prevê semana de combate ao bullying nas escolas

Proposta da deputada Franciane Bayer (PDB) foi sancionada na última sexta-feira

5,3 mil empresas podem ser beneficiadas por nova lei em Santa Maria

Executivo avalia que conjunto de novas regras será um facilitador a quem queira empreender

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