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Total de 216 resultados da busca por: defesa recorrer

STJ decide que réus do caso Kiss vão a júri popular

Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ

PMs acusados de agressão a carroceiro são absolvidos por dois de cinco crimes

Julgamento aconteceu nesta terça-feira em Santa Maria

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Ex-governadora Yeda Crusius é condenada e tem direitos políticos suspensos

Condenação é por esquema fraudulento em torno de contratos do Detran, Fatec, Fundae e UFSM

Hospital da Brigada Militar de Santa Maria precisa de R$ 1,9 milhão para fazer obras

Instituição atende cerca de 4 mil pacientes por mês

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Suspeito de matar namorada é condenado por posse de acessório para arma de fogo

Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado

Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

Ele afirmou que irá se apresentar voluntariamente nesta quinta

STJ reduz pena de Lula para 8 anos

3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias

MP deve recorrer para aumentar penas dos quatro condenados no caso Bernardo

Na última sexta-feira, pai, madrasta e outras duas pessoas foram condenados pelo júri

Justiça Federal condena 46 pessoas por desvio de dinheiro do Detran

Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões

Total 216 matérias