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Total de 2076 resultados da busca por: decreto

Empresas podem destinar parte dos impostos na segurança pública

Lei prevê que investimentos privados possam ser usados na compra de equipamentos como veículos e armamentos

Defesa Civil de São Gabriel recebe telhas para socorrer os atingidos por vendaval

Materiais chegam para ajudar as famílias atingidas pelo temporal no início do mês

STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal

Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção

Vendedores de lanches aguardam nova lei para voltar às ruas do Centro

Nesta semana, após atuação de fiscais, ambulantes recuaram com atividades

Passagem de ônibus urbano é reajustada para R$ 3,10 em São Gabriel

O processo licitatório para o sistema de transporte coletivo no município deve ocorrer em breve

Lançado programa para regularizar captação de água em poços artesianos

Até agora, 50 imóveis foram vistoriados

OPINIÃO: Por cultura de integridade e ética nas relações entre o público e o privado

Acredito que, em uma era marcada pela espetacularização, vivenciamos um perigoso paradoxo

Publicada a nomeação de Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário

Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro

São Gabriel decreta situação de emergência devido ao temporal

O vendaval na cidade destelhou mais de 150 residências

Emissão de nota fiscal está mais fácil para produtores rurais

A emissão do documento se tornará obrigatória a partir de 1º de janeiro em substituição ao talão de produtor

Livros digitais estão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira

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