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Total de 2052 resultados da busca por: decreto

Justiça suspende licitação do transporte coletivo urbano em São Gabriel

Há suspeita de 'direcionamento no processo', ou seja, que uma empresa estaria sendo beneficiada

As históricas cotas no Brasil: e quanto aos negros?

As cotas raciais não são favor, caridade, privilégio, ou mesmo reconhecimento de inferioridade

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Após anúncio de Bolsonaro, secretário da Receita nega aumento de IOF

Presidente havia afirmado que elevação do tributo seria para compensar aumento de despesas

Bolsonaro anuncia aumento de IOF e redução do teto do IR

Presidente disse que foi obrigado a aumentar o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a sanção da iniciativa

Governo garante pagamento de horas-extras a servidores da Segurança

Comunicado foi feito nesta quinta-feira

Polícia Civil realizou 86 operações na Região Central em 2018

Foram 7 operações realizadas por mês

OPINIÃO: É hora e dia de renovar a fé e a esperança

Torçamos, pois, para que tudo se acerte e que possamos comemorar algumas conquistas

Na primeira alta real em 3 anos, salário mínimo deve ir a R$ 998

O valor, no entanto, é inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso, devido à queda na expectativa de inflação

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

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