BUSCA ARTIGOS

Total de 2052 resultados da busca por: tribunal de justiça

Prefeitura de São Gabriel contesta anulação de edital do transporte coletivo

A Justiça suspendeu a abertura do edital de para a concessão do transporte na cidade, que ocorreria na última sexta-feira

Em nova ação, INSS pede ressarcimento a ex-sócio da boate Kiss

Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte

Fechamento da Rua Sete de Setembro vira briga política entre situação e oposição

Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital

Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça

Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes

Em alguns casos é necessário autorização judicial

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde

Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

Total 2052 matérias