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Total de 2040 resultados da busca por: Direito

Marcelo Camargo/Agência Brasil - Brasília (DF), 10/03/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

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Associação dos Procuradores do RS realiza visita a Santa Maria

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Magliele Alves -

Bastidores: Mês da Mulher e Conexão Empresarial na coluna de Maristela Moura

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Eduardo Ramos -

Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Moraes diz que condutas serão individualizadas

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Câmara aprova projeto que assegura pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio

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VÍDEO: autor de assassinato no Passo do Verde se apresenta, mostra imagens e alega legítima defesa

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8 de março: Lula assina projeto que visa igualdade salarial entre homens e mulheres

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MEC divulga lista de selecionados no ProUni

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Divulgado o resultado definitivo do edital de Ocupação do Theatro Treze de Maio

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NathSchneider -

Atendimentos de casos de violência policial na Defensoria Pública crescem 41% em um ano

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Wesley Mcallister/AscomAGU - AGU Advocacia Geral da União

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos antidemocráticos

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