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Total de 2762 resultados da busca por: tribunal de justiça

Acusado de matar bancária a tiros vai a júri popular nesta quarta-feira

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

Temer aprova 16% de aumento no salário de ministros do STF e derruba auxílio-moradia

Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Incêndio da boate Kiss completa 70 meses

Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados

3 mil famílias que vivem próximo da linha ferroviária estão sob ameaça de deixar suas casas

Empresa Rumo move processos de reintegração de posse na área de domínio

Lula e Dilma viram réus no 'quadrilhão do PT'

Denúncia foi aceita pela Justiça na sexta-feira

Operação Lava Jato: Justiça nega pedido para novo interrogatório de Lula

Processo é referente ao terreno do Instituto Lula e a um apartamento em São Paulo

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

Decisão do TJ não impede que prefeitura de Santa Maria firme convênio com IPE Saúde

Proibição vale para conselhos e entidades, como a OAB

Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União

Ele assumirá o super Ministério da Justiça e deve participar da equipe de transição do governo

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro

TSE verificou inconsistências e pediu esclarecimentos adicionais

Justiça Federal expede ato de exoneração do juiz Sergio Moro

Ele ficará em férias até a posse como ministro da Justiça, em 1º de janeiro

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