Advogado e cliente são condenados por fraude no seguro-desemprego
Eles foram condenados por falsificação de documentos e fraude no seguro-desemprego
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Total de 204 resultados da busca por: condena
PM é condenado por morte de sem-terra durante desocupação de fazenda
Elton Brum da Silva foi morto durante desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, em 2009
Sociedade Israelita se manifesta sobre episódio de desenho de suástica em sala da UFSM
Ilustração foi descoberta, na semana passada, por alunos do curso de Direito
Polícia Civil investiga suposta agressão à professora universitária
Caso teria acontecido na terça-feira, dentro do campus da URI
Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
Homem é preso com arma e 50 mil cigarros em Agudo
Objeto e produtos foram encontrados na casa dele durante uma busca e apreensão
Réu é absolvido de acusação de homicídio
Para Justiça, réu agiu em legítima defesa
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
Pagamento será iniciado em outubro
Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
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