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Total de 1992 resultados da busca por: tribunal

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

TRE refaz contagem e PT assume na Assembleia

Inicialmente, a vaga seria do PSol com a cassação do deputado Luís Augusto Lara , mas novo cálculo apontou que cadeira é do PT

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

Voltou à estaca zero o julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS

Ministro Nunes Marques pediu que voto de Marco Aurélio seja descartado porque já se aposentou

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

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'Devemos cuidar da nossa gente. O Judiciário é feito para gente', diz nova presidente do TJ do Estado

Primeira mulher da história a ocupar o cargo, Iris Helena Medeiros Nogueira participou do programa F5, da CDN, e falou sobre avanços femininos

Quociente eleitoral pode impedir Alice Carvalho de assumir vaga na Assembleia

PSol ficou com cadeira no Legislativo devido à cassação de Lara. Mas para exercer o cargo, suplente teria de ter um percentual, mínimo, de votos

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