Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
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Total de 1992 resultados da busca por: legislativo santa maria
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
VÍDEO: burocracia e falta de dinheiro emperram 7 obras importantes para a comunidade de Santa Maria
Restaurante Universitário, novo prédio da Câmara de Vereadores e o prédio inacabado da Rio Branco são algumas delas
VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro
Objetivo é facilitar trânsito no Centro
Prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria deve passar por reforma
Haveria problemas no telhado e infiltração nas paredes
Prédio histórico da Câmara de Vereadores deve passar por reforma
Licitação deve ser lançada em um mês
No Calçadão, abaixo-assinado pede a vinda da Havan para Santa Maria
Iniciativa foi organizada por vereador que promete levar a discussão para a Câmara também
Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos
Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação
Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo
Deputados da região têm opiniões opostas ao projeto de privatização sem plebiscito
Governo do Estado enviou projeto para retirar exigência da consulta popular antes de encaminhar privatizações
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