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Total de 1992 resultados da busca por: tribunal de justiça

Emissão da identidade digital deve começar no segundo semestre de 2019

Ela estará disponível para smartphones e tablets

Justiça determina afastamento de diretora de abrigo onde houve estupro de uma criança

Ação movida pelo Ministério Público sustenta indícios de fatos graves ocorridos na instituição

STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria

Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

Condenado no caso Bernardo, Evandro Wirganovicz ganha liberdade condicional

Decisão da juíza Sucilene Engler é desta segunda-feira

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Ele está preso desde a última quinta-feira

Seis anos após acidente, carona de motocicleta vai receber indenização de R$ 150 mil

Moto colidiu na traseira de um blindado que trafegava entre São Gabriel e Rosário do Sul

Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem

Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.

MP recorre para aumentar a pena dos réus no caso Bernardo

O promotor de Justiça Bruno Bonamente interpôs, nesta terça-feira, o pedido de recurso

OUÇA: reportagem em áudio mostra que eleitores com deficiência aumentam, mas falta acessibilidade

O servidor público Cristian Sehnem reconhece avanços na tecnologia das urnas, mas acredita que ainda a inclusão pode ser maior

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