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Total de 1980 resultados da busca por: tribunal de justiça

Pozzobom trata sobre a implantação de sistema eletrônico do TRF4 na prefeitura

Ele discutiu a possibilidade com o presidente do Tribubal

Inquérito sobre Pimenta é encaminhado para Porto Alegre

Esquema lesou produtores de arroz de São Borja em cerca de R$ 12 milhões

STJ reduz pena de Lula para 8 anos

3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias

OPINIÃO: As (atuais) mazelas da inquisição

Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição

Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado

Audiência pública volta a debater reintegração de posse de área às margens da linha férrea

Autoridades e representantes da comunidade estiveram na Câmara de Vereadores de Santa Maria nesta segunda-feira

Veja os partidos com maior número de filiados em Santa Maria

Veja o número de filiados por sigla na cidade

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado

Rede de acolhimento de adolescentes e crianças está na mira de três investigações

Após o estupro de menina de 3 anos em um lar, diretora foi afastada pela Justiça, e MP, Judiciário e CPI abriram processos

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