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Total de 1944 resultados da busca por: Decreto

Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos

No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

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caçapava

Motoristas de aplicativo devem se inscrever junto à Previdência Social

Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas

OPINIÃO: A balbúrdia está no governo

Enquanto o governo Bolsonaro não aparar as arestas internas e 'jogar como um time afinado e com senso coletivo', o Brasil vai sofrer

Prefeitura lança plano de segurança com cerca de 700 câmeras de vigilância

Licitação foi lançada hoje e prevê instalação de câmeras em prédios públicos e vias estratégicas, onda verde e central integrada de monitoramento

MEC diz que bloqueio orçamentário nas universidades brasileiras foi de 3,4%

Ministério caracteriza ação como 'bloqueio preventivo'

Franquia do Giraffas vai abrir em Santa Maria e gerar 14 empregos

Previsão é que esteja na cidade até agosto deste ano

Aos moldes da Bozano, outras áreas da cidade poderão ter espaços de convivência

De acordo com a prefeitura, três empresas já sinalizaram interesse nos chamados parklets

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos, caminhoneiros e mais categorias

Em evento, Bolsonaro disse que as regras entrarão em vigor em 30 dias

VÍDEO: carro invade farmácia no Centro de Santa Maria

Veículo estava no estacionamento do estabelecimento quando arrancou contra a porta

Decreto para vendedores de lanches em Santa Maria não tem prazo

Previsão era que o novo decreto se tornasse público em janeiro deste ano, mas o texto ainda passa por avaliações

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