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Total de 2764 resultados da busca por: tribunal de justiça

OPINIÃO: As (atuais) mazelas da inquisição

Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição

Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado

Audiência pública volta a debater reintegração de posse de área às margens da linha férrea

Autoridades e representantes da comunidade estiveram na Câmara de Vereadores de Santa Maria nesta segunda-feira

Veja os partidos com maior número de filiados em Santa Maria

Veja o número de filiados por sigla na cidade

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado

Rede de acolhimento de adolescentes e crianças está na mira de três investigações

Após o estupro de menina de 3 anos em um lar, diretora foi afastada pela Justiça, e MP, Judiciário e CPI abriram processos

Emissão da identidade digital deve começar no segundo semestre de 2019

Ela estará disponível para smartphones e tablets

Justiça determina afastamento de diretora de abrigo onde houve estupro de uma criança

Ação movida pelo Ministério Público sustenta indícios de fatos graves ocorridos na instituição

STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria

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