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Total de 1920 resultados da busca por: decreto

Prefeitura aposta em parceria para viabilizar melhorias em praças e parques

Iniciativa visa desonerar o poder público que gasta, por ano, R$ 2,3 milhões com manutenção desses pontos

Nova Palma passa a ter lei contra fogos de artifício

Ela entra em vigor nesta quinta-feira

Moradores ribeirinhos de Rosário do Sul recebem doações de agasalhos e alimentos

Município ainda está em situação de emergência por causa das chuvas de janeiro. Doações são da Defesa Civil Estadual

Sob pressão da Câmara, Bolsonaro recua e decide revogar decretos de armas

Após rejeição pelo Senado, o Palácio do Planalto vinha negociando uma alternativa para evitar uma nova derrota

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia

Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis

Concurso escolherá 3 jurados da comunidade para o BaitaChef

Quer ajudar escolher quem será eleito o BaitaChef 2019? Veja como participar

Monções

Vamos além: é o Congresso o grande temido, que fez governos recuarem em suas tentativas de reforma...

Os apelos do presidente não foram levados em conta

Senado revogou decreto do governo que facilita a compra e o porte de armas para várias categorias profissionais

Decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus em Santa Maria deve ficar para a próxima semana

Conselho Municipal de Transportes aprovou o valor de R$ 4,25

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Preço da passagem foi debatido em reunião na Câmara

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