Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
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Total de 225 resultados da busca por: tribunal
Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até esta quinta-feira
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
Tribunal Regional Federal abre na próxima segunda inscrições para estágio
Remuneração é de R$ 833 mais auxílio-transporte
TJ mantém júri de réus do Caso Bernardo em Três Passos
TJRS decidiu manter o Tribunal do Júri na cidade onde o crime aconteceu
TJ decide hoje onde júri do Caso Bernardo será realizado
Juíza de Três Passos solicitou que o caso aconteça em Porto Alegre
Candidatos que não disputaram 2º turno têm até esta terça para prestar contas
Faça a consulta pública dos documentos no site do Tribunal Superior Eleitoral
Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação, diz TSE
O eleitor tem três opções para fazer chegar o requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, diz TSE
Não comparecimento às urnas no dia 7 de outubro não impede voto na rodada final, no próximo domingo
Tribunal Regional Eleitoral faz auditoria em urnas eletrônicas para o 2º turno
Ação foi acompanhada pela Polícia Federal, Ministério Público e juízes eleitorais
Facebook e YouTube têm 48h para retirar do ar vídeos com inverdades sobre livro de educação sexual
Determinação é do Tribunal Superior Eleitoral
TSE confirma candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais
Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não tem contra si causa de inelegibilidade
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