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Total de 192 resultados da busca por: procuradoria geral do estado

Governo do Estado cria cotas para trans e indígenas em concursos públicos

Assinado na segunda-feira, o decreto viabiliza 1% das vagas para estes públicos

Deputados cobram do Estado o parcelamento do imposto em até 10 vezes

Para o próximo ano, reajuste será de 22,33%, em média. Lei aprovada em 2020 garante pagamento parcelado

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

Saiba como estão funcionando os serviços de secretaria e órgãos que estavam no prédio da SSP

Alguns dos serviços temporariamente fora do ar por telefone podem ser acessados online

Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas

Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

Governo Federal injetou mais de R$ 270 milhões em Santa Maria

Valor contabiliza, ao todo, demandas relacionadas à economia e à saúde. Verba foi usada para enfrentamento à Covid-19 e para manter os salários em dia dos servidores e para garantir serviços da coleta de lixo

Verba da Covid-19 foi usada para pagar salários, precatórios e coleta de lixo

Prefeitura optou por aportar recursos para manter em dia os vencimentos dos 5,5 mil servidores

MP e PGE voltam a pedir justificativa para suspensão de aulas presenciais

Suspensão precisa ser sustentada por 'questões sanitárias', segundo a promotoria

PGE notifica sete municípios da Região Central e cobra aulas presenciais

Na região, há cidades que estão somente com aulas remotas, contrariando decreto do governo estadual

Municípios que fecharam escolas recebem prazo de 48 horas para corrigir decretos

Procuradoria-Geral do Estado diz que a educação tem caráter essencial e, por isso, prefeituras não podem determinar fechamento das escolas

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