MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
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Total de 1896 resultados da busca por: Ministerio da Justica
Justiça afasta provedor do hospital de Rosário do Sul
MP sustenta que empréstimo feito pela instituição sofreu desvio de finalidade
Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor
Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos
Governo pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
Também foi anunciado que validade de carteira pode aumentar
Há um ano, 10 leitos psiquiátricos da Casa de Saúde de Santa Maria estão interditados
Unidades fechadas atendiam pacientes do sexo masculino. Não há prazo para a reativação
Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
MP pede bloqueio de mais de R$ 700 mil das contas da prefeitura por falta de alvará em unidades de saúde
Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes
MP pede multa de mais de R$ 700 mil à prefeitura por falta de alvará de incêndio
Executivo municipal diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes
Três são presos em operação nacional contra homicídios
Operação Cronos II foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Santa Maria não tem nenhum plantão 24 horas com médico psiquiatra pelo SUS
PAs 24 horas, da T. Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico é de 12h, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes
Justiça pede que Estado se manifeste sobre o não repasse de verba à Casa de Saúde
Direção de hospital diz que não sabe por quanto tempo manterá serviços de pediatria e maternidade
Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado
AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida
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