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Total de 1896 resultados da busca por: Julgamento

Jovem é condenado a 14 anos de prisão por matar homem que não teria pagado por televisão

Jovem disse à polícia que matou homem porque ele se negou a pagar por uma televisão que havia comprado do suspeito

29 réus do caso Rodin serão julgados em segunda instância no dia 15 de março

Tribunal Regional Federal colocará em votação apelações das defesas dos 29 réus condenados em 2014

Tribunal julgará no dia 15 ação principal do Caso Rodin

Processo, com mais de 200 mil páginas, será votado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

UFSM está liberada de nomear aprovada em concurso

Candidata não teria cumprido com requisitos do edital

Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar

Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

Por que presos em flagrante são liberados logo depois

Soltura de presos gera uma sensação de impunidade, dizem autoridades. Eles acrescentam que prisão antes de julgamento é 'exceção'

Associação de familiares irá recorrer a tribunal internacional sobre o caso Kiss

Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio

Ex-padre suspeito de estupro de vulnerável é ouvido

Processo corre em segredo de Justiça e conteúdo do interrogatório não foi revelado

Candidata que perdeu inscrição para mestrado da UFSM será indenizada por banco

Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado

Triplica o número de ligações para o CVV em Santa Maria

Aumento se deve a implantação do número 188 na cidade

Ex-soldado é condenado a 12 anos de prisão por morte de colega no Regimento Mallet

Julgamento foi realizado na tarde desta quinta-feira e se estendeu por cinco horas

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