MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
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Total de 2764 resultados da busca por: tribunal de justiça
Abertas as inscrições para concurso da Justiça Federal
Vagas oferecem salários de R$ 12.455,30 e R$ 7.591,73
Há um ano, 10 leitos psiquiátricos da Casa de Saúde de Santa Maria estão interditados
Unidades fechadas atendiam pacientes do sexo masculino. Não há prazo para a reativação
Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
MP pede bloqueio de mais de R$ 700 mil das contas da prefeitura por falta de alvará em unidades de saúde
Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes
MP pede multa de mais de R$ 700 mil à prefeitura por falta de alvará de incêndio
Executivo municipal diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes
Homem é condenado por matar enteada em Dona Francisca
Marciana Dias, 25 anos, foi assassinada no dia 3 de setembro de 2017
Concurso abre vagas para técnico e analista com salários de até R$ 12.455,30
Prova está prevista para agosto deste ano
6,1 mil títulos de eleitor são cancelados em 39 cidades da região
Veja como consultar a situação do seu título e como regularizá-lo
Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades
O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente
FOTOS: apoiadores de Bolsonaro participam de manifestação na Saldanha Marinho
O ato durou cerca de duas horas no centro de Santa Maria
Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral
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