Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
BUSCA ARTIGOS
Total de 1995 resultados da busca por: juiz
Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Últimas testemunhas indicadas por vocalista da banda Gurizada Fandangueira serão ouvidas nesta quarta
Marcelo de Jesus do Santos, réu no processo criminal, é o único a ir às audiências
Advogados dos réus no Caso Kiss querem evitar o júri popular
As cinco testemunhas de defesa ouvidas não acrescentaram informações novas ao processo
Irmão de gaiteiro morto na tragédia é o primeiro a falar pela defesa
Bruno Brauner Jaques abrirá a série de depoimentos de pessoas indicadas pelos advogados dos réus no processo criminal sobre o incêndio na boate
STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais
O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil
Depoimentos da defesa começam a ser ouvidos nesta terça-feira
Cinco testemunhas abrem a segunda fase de depoimentos no processo por homicídio da boate Kiss
Audiências serão retomadas na segunda-feira em Santa Maria
Depoimentos são das ações do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
MP vai denunciar mais pessoas do que as indiciadas pela Polícia Civil
Promotor diz que pelo menos um dos indiciados não será denunciado, mas outros serão incluídos
Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido
Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 