Prefeitura precisará pagar dívida de R$ 84 milhões até 2020
Metade da dívida do município é com a RGE
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Total de 1872 resultados da busca por: tribunal de justiça
Justiça manda prefeitura dar certidão negativa de dívida para a Fatec
Prefeitura cobra dívida de imposto da fundação. A Fatec alega ter imunidade
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento
Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação
Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória
Regras terão validade após a publicação da norma
Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Inquérito da Polícia Federal acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara dos Deputados negou as acusações
Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba
Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje
Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão
Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira
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