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Total de 1836 resultados da busca por: tribunal de justiça

TJSC nega recurso e mantém sentença de acusado da morte de modelo santa-mariense

Decisão julgou, nesta quarta-feira, o pedido como improcedente

MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara

Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é adiado

Crime que vitimou Ediér Antônio Bernardini aconteceu há sete anos

O STF e o povo

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública

Polícia Civil indicia três pessoas por venderem oxigênio hospitalar clandestino

Eles vão responder por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais

Determinada soltura de suspeitos de vender oxigênio hospitalar clandestino

Empresa não autorizada é investigada por fazer o envase de gases como oxigênio medicinal que seriam vendidos a clínicas e hospitais

Júri determina internação de jovem que matou a avó a facadas em Santiago

Wiler Vargas Pereira, 28 anos, foi absolvido por inimputabilidade penal. Crime aconteceu em 2017

Ex-diretor da TV Campus é condenado por abusar de estudantes

Hallan Solon de Oliveira Klein cometeu os crimes entre 2013 e 2014

Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss

Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas

Como será o sorteio dos jurados, a estrutura e a participação da comunidade no júri da Kiss

Local dos dois júris ainda não foi definido pela Justiça

Após um ano e seis meses preso, vice-prefeito de Agudo é solto

Político responde a processo originado por supostas fraudes em licitações

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