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Total de 1836 resultados da busca por: tribunal de justiça

Nova sede do Fórum de Faxinal do Soturno será inaugurada nesta quinta

A comarca atende também os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Ivorá e Dona Francisca

Senado aprova pacote anticrime

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio

Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa

Cinco pessoas são denunciadas por triplo homicídio em Santa Maria

Na quarta-feira, Ministério Público encaminhou denúncia por nove crimes

TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe

Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento

Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas

Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

De volta à Constituição!

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE

Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss

Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano

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