Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
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Total de 1824 resultados da busca por: tribunal de justiça
Um problema que, enfim, é enfrentado
Colunista fala sobre licitação do transporte coletivo, um tema que nunca foi pautado pelas administrações anteriores
Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho
Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor
22 cidades da região arrecadam menos de 10% do que gastam
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que a maioria dos 39 municípios da Região Central não se sustentam com receita própria
Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Adoção unilateral e o direito dos avós
Aparantemente, a adoção unilateral sempre atende o melhor interesse da criança
Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL
O partido está envolvido em escândalo por uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas
Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba
A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior
Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Em 10 anos, Fatec encolhe em número de projetos e em valores
Direção afirma que isso se dá sob efeito do saldo da Rodin e também de resolução interna da UFSM
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