VÍDEO: vereadores comentam sobre repasse de prédio público à iniciativa privada
Na noite desta quinta-feira, Câmara aprovou, por unanimidade, projeto dando aval para Executivo dar um destino ao edifício inacabado da Avenida Rio Branco
BUSCA ARTIGOS
Total de 1812 resultados da busca por: tribunal de justiça
Projeto que autoriza prefeitura a trocar prédio na Rio Branco deve avançar no Legislativo
Obras do antigo prédio está paralisadas desde 1970
Nova sede do Fórum de Faxinal do Soturno será inaugurada nesta quinta
A comarca atende também os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Ivorá e Dona Francisca
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio
Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa
Cinco pessoas são denunciadas por triplo homicídio em Santa Maria
Na quarta-feira, Ministério Público encaminhou denúncia por nove crimes
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa
Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 