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Total de 2439 resultados da busca por: vara criminal

11 meses após adolescente ser morto em frente de escola, familiares e amigos protestam por justiça

Autor-confesso do crime está respondendo processo em liberdade

O desabafo do promotor de Santa Maria que pediu para sair do Ministério Público

Em postagem em rede social nesta quarta-feira, promotor revela porque está saindo

Quadrilha ataca bancos, lojas, lotérica e clube em Mata

Este é o segundo ataque neste ao ano ao município de 5 mil habitantes da região

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

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