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Total de 1800 resultados da busca por: tribunal de justiça

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Com obra de R$ 26 milhões, cobertura de esgotamento chegará a 90% em Santa Maria

Corsan lançou edital para realização de serviços já para 2020

Relembre 10 antigas promessas não cumpridas para cobrar em 2020

Reportagem traz lista de obras e serviços que não foram concluídos em 2019 e que, agora, ficarão para o próximo ano

Mais de 3,3 mil processos da Justiça estão sendo digitalizados

Vara de Execuções Criminais finalizará informatização até março de 2020

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Equipamentos haviam sido recolhidos em agosto

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Indefinição que, mais uma vez, paira sobre o caso Kiss

Colunista comenta a decisão do TJ de permitir que Elissandro Spohr seja julgado em Porto Alegre

MP diz que vai recorrer de transferência de julgamento de réu para Porto Alegre

Manifestação ocorreu após o TJRS conceder desaforamento a Elissandro Callegaro Spohr

Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre

Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

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