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Total de 180 resultados da busca por: legalidade

Sobral Pinto

A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado

VÍDEO: no Dia do Advogado, profissionais narram trajetórias nas diversas áreas do Direito

Conheça um pouco da carreira dos advogados Péricles Lamartine da Costa e Deborá Evangelista, assim como da coordenadora do curso de Direito, Nathalie Kuczura e do acadêmico Leonardo Velho

11 de agosto, o Dia do Advogado

No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.

Farmacêuticos seguem atuando com aval da Câmara de Vereadores

O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.

VÍDEO: legislativo arquiva denúncia contra Pozzobom

Em sessão nesta terça, pedido teve 16 votos contrários e cinco favoráveis

Rogério Koff pede impugnação de três candidaturas à Reitoria

Documento pede anulação das candidaturas duplas aos cargos de reitor e vice-reitor de Luciano Schuch, Martha Adaime e Cristina Nogueira

Não há como combater a corrupção sem leis duras e inflexíveis

Se o agente público agir na administração por negligência, imprudência ou imperícia não será responsabilizado

CPI da Covid-19 entra em nova fase no Legislativo

Com nova relatora, trabalhos podem ser refeitos

Apresentação de pré-relatório de CPI é marcada por despedida e tumulto

Helen Cabral (PT) reforçou entendimento de Pozzobom (PSDB) foi omisso no enfrentamento à pandemia

Sobre orgulhos e vergonhas da UFSM

Senador Luis Carlos Heinze enviou um artigo ao Diário sobre a polêmica fala na CPI da Covid-19

Ex-procuradora da prefeitura depõe à CPI da Covid-19

A comissão parlamentar se debruça sobre a tese de que o governo tucano teria praticado eventuais ilegalidades em relação à comunicação institucional da prefeitura

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

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