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Total de 180 resultados da busca por: legalidade

Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade

Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

A lei de improbidade já está em vigor

Agora, se forem condenados, só poderão sê-lo se agirem de forma dolosa, devidamente comprovada

Câmara discute taxação dos transportes por aplicativo

A lei busca estabelecer a tributação para a prestação dos serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros do município

'Por enquanto, é zero' o risco de golpe, diz ex-ministro da Defesa Nelson Jobim

Santa-mariense deu entrevista exclusiva ao programa F5, na estreia da Rádio CDN

'Controladores estão tecnicamente respaldados', sustenta prefeitura

A discussão, agora, se dará no judiciário

Sobral Pinto

A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado

VÍDEO: no Dia do Advogado, profissionais narram trajetórias nas diversas áreas do Direito

Conheça um pouco da carreira dos advogados Péricles Lamartine da Costa e Deborá Evangelista, assim como da coordenadora do curso de Direito, Nathalie Kuczura e do acadêmico Leonardo Velho

11 de agosto, o Dia do Advogado

No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.

Farmacêuticos seguem atuando com aval da Câmara de Vereadores

O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.

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