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Total de 168 resultados da busca por: legalidade

Renúncia a celular e gasolina gera R$ 204 mil de economia na Câmara

Por outro lado, um montante expressivo previsto no orçamento não foi utilizado. Dos R$ 27.360 milhões, cerca de R$ 6,6 milhões não foram executados

Sem perspectiva de retomada, obra do Parque Itaimbé vira tema de ação judicial

Empresa que teve contrato rescindido cobra cerca de R$ 75 mil da prefeitura, que nega estar devendo

No caminho da lista tríplice, eleição da UFSM terá muitos desdobramentos

Campanha vai de 20 a 27 deste mês, reunião dos conselheiros será no dia 28

Vereadora Luci Duartes, a fiel da balança política na Câmara de Vereadores

Colunista adianta como se desenha a nova mesa diretora da Casa

Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade

Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

A lei de improbidade já está em vigor

Agora, se forem condenados, só poderão sê-lo se agirem de forma dolosa, devidamente comprovada

Câmara discute taxação dos transportes por aplicativo

A lei busca estabelecer a tributação para a prestação dos serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros do município

'Por enquanto, é zero' o risco de golpe, diz ex-ministro da Defesa Nelson Jobim

Santa-mariense deu entrevista exclusiva ao programa F5, na estreia da Rádio CDN

'Controladores estão tecnicamente respaldados', sustenta prefeitura

A discussão, agora, se dará no judiciário

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