Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo
Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados
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Babás, cozinheiras ou empregadas domésticas podem seguir trabalhando pelo modelo de distanciamento controlado? Especialista em Direito do Trabalho respondem a essas e outras dúvidas
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Presidente da entidade, Péricles Lamartine da Costa, fala a entidade é uma defensora da cidadania e da advocacia
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Luciano Bonilha Leão seria julgado nesta segunda-feira, mas o julgamento foi suspenso na última sexta-feira
Ministério Público pode ainda recorrer ao STJ
Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ
Suspensão é válida até o julgamento, pelo TJ-RS, do pedido de desaforamento feito pelo MP
Os três, que estavam foragidos desde dezembro, se apresentaram nesta quarta-feira
Crime aconteceu em novembro de 2018 em Santa Maria
Caso aconteceu em setembro de 2018 na Avenida Daia Gazen em São Sepé
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