22 cidades da região arrecadam menos de 10% do que gastam
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que a maioria dos 39 municípios da Região Central não se sustentam com receita própria
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Total de 2764 resultados da busca por: tribunal de justiça
Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Adoção unilateral e o direito dos avós
Aparantemente, a adoção unilateral sempre atende o melhor interesse da criança
Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL
O partido está envolvido em escândalo por uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas
Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba
A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior
Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Em 10 anos, Fatec encolhe em número de projetos e em valores
Direção afirma que isso se dá sob efeito do saldo da Rodin e também de resolução interna da UFSM
TJSC nega recurso e mantém sentença de acusado da morte de modelo santa-mariense
Decisão julgou, nesta quarta-feira, o pedido como improcedente
MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle
Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara
