Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
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Total de 2764 resultados da busca por: tribunal de justiça
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio
Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa
Cinco pessoas são denunciadas por triplo homicídio em Santa Maria
Na quarta-feira, Ministério Público encaminhou denúncia por nove crimes
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa
Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Um problema que, enfim, é enfrentado
Colunista fala sobre licitação do transporte coletivo, um tema que nunca foi pautado pelas administrações anteriores
Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho
Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor
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