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Total de 1740 resultados da busca por: PL aprovado

Sisu divulga data de inscrição para processo seletivo de 2019

Edital com as regras foi publicado no Diário Oficial da União

Nova regra do MEC permite que 30% do Ensino Médio seja feito a distância

Reforma do Ensino Médio só passa a valer após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, que ainda não tem data

Lançado programa para regularizar captação de água em poços artesianos

Até agora, 50 imóveis foram vistoriados

Aprovado projeto arquitetônico para construção do Memorial da Kiss

AVTSM pode dar continuidade ao desejo de construir o memorial em homenagem às 242 vítimas

Câmara estabelece idade mínima para receber pensão vitalícia

Projeto foi aprovado pelos vereadores em votação nesta terça-feira

Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça

Uma das propostas do projeto é que as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor

Proposta prevê que vereadores usem verba economizada pela Câmara em emendas

Se projeto for aprovado, os R$ 4 milhões economizados neste ano não voltariam ao cofre da prefeitura

Projeto para regularizar imóveis em situação irregular volta à pauta da Câmara de Vereadores

Projeto tinha sido devolvido ao Executivo para ajustes. Na terça, foi reenviado ao Legislativo

Judiciário recebe sete pedidos de medida protetiva por dia em Santa Maria

Até outubro deste ano, seis tentativas de feminicídio e dois feminicídios consumados foram registradas na cidade

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Médicos de Cuba representam metade dos médicos do programa

Vereador sugere lei para que ônibus tenham 'botão do pânico'

Se virar lei, iniciativa deve evitar assaltos e casos de assédio, explica o parlamentar

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