BUSCA ARTIGOS

Total de 1728 resultados da busca por: justica federal

Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia

Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias

Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

Cacism entra na Justiça para suspender cobrança de impostos das 400 empresas associadas

Medida foi tomada pela entidade empresarial após a prorrogação do fechamento das empresas até 15 de abril no Estado

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso

Após quatro anos de espera, Aisha recebe primeiras doses de medicamento

A menina de quatro anos tem Atrofia Muscular Espinhal e está internada em UTI

Hospital Regional: a única pauta que agora importa

Passado foi de erros, e que não foram poucos. Mas, enfim, dá-se a devida atenção que lhe cabe

Veja como fica o funcionamento de igrejas e lotéricas em Santa Maria

Após decisão judicial, atividades religiosas não são consideradas essenciais

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

Até a tarde desta sexta-feira, o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil havia subido para 92

Manter o isolamento ou abrir lojas? O que pensam empresários, médicos e população

Lojistas vão apresentar proposta para reabrir comércio na semana que vem. Médicos dizem que ainda não é o momento

Santa Maria registra manhã movimentada nesta sexta-feira

Reabertura de lotéricas e vacinação contra influenza tiraram muitas pessoas de casa

O que pode abrir em Santa Maria durante a quarentena

Decreto mais recente altera funcionamento de mercados e farmácias

Total 1728 matérias