Processos podem ser digitalizados no Fórum de Santa Maria
Comarca de Santa Maria tem novo diretor
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Total de 1704 resultados da busca por: tribunal de justiça
Senado aprova proposta de adiamento do Enem
Proposta adia exames durante situação de calamidade pública e segue, agora, para a Câmara dos Deputados
Eleições municipais em tempos de coronavírus
A eleição é uma procuração que o eleitor delega a alguém para representá-lo por prazo certo
Instituições de ensino superior do RS pedem adiamento do Enem 2020
UFSM, Unipampa e outras universidades de todo o Estado assinaram manifesto para que o cronograma seja adiado
Exames entregues por Bolsonaro à Justiça apontam resultado negativo para coronavírus
Laudos foram enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Professor é condenado por compartilhar pornografia infantil pela 3ª vez
O homem já havia sido detido em 2012 pelo mesmo crime
Perdeu o prazo para regularizar o título de eleitor? Veja o que fazer
Apesar de não poder votar, eleitor pode solicitar certidão para emitir passaporte ou realizar matrícula em instituições públicas, por exemplo
Quarta é o último dia para regularizar título de eleitor. Veja como fazer pela internet
Quem tiver irregularidades, além de não poder votar, também fica impedido de assumir cargos públicos e outras restrições
Suspensa nomeação de diretor da Polícia Federal indicado por Bolsonaro
Ministro do STF vê indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro
Supremo autoriza investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
Moro acusou o chefe do Executivo, na última sexta-feira, de querer interferir na autonomia da Polícia Federal
Confira o que deputados da região falam sobre saída de Moro do governo
Prefeito de Santa Maria e presidente local da OAB também se manifestaram
Bolsonaro diz que Moro se preocupou mais com Marielle do que com facada
Presidente também comentou que autonomia da PF não é soberania
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