Inquérito responsabiliza adolescente por estupro de criança de 3 anos em abrigo de Santa Maria
A investigação já foi concluída e, em um primeiro momento, não apontou negligência por parte do abrigo
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Total de 168 resultados da busca por: juizado
Justiça concede liminar ao MP em ação que cobra dívida com a Casa de Saúde
Decisão obriga o Estado a pagar R$ 87 mil mensais para contratar pediatras
Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes
Em alguns casos é necessário autorização judicial
Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde
Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição
MP ingressa com ação na Justiça para que Estado pague dívida com Casa de Saúde
Promotoria pede, ainda, que governo repasse ao hospital 87 mil por mês para custear contratação de médicos pediatras
Judiciário recebe sete pedidos de medida protetiva por dia em Santa Maria
Até outubro deste ano, seis tentativas de feminicídio e dois feminicídios consumados foram registradas na cidade
Número de celulares apreendidos nas casas prisionais em Santa Maria já supera o ano passado
Autoridades policiais sinalizam que é difícil punir quem está dentro
Brigada Militar promove debate para reduzir violência contra mulher
Média de medidas protetivas solicitadas ao Judiciário este ano é de 100 por mês
Justiça concede ampliação da licença-paternidade para servidor da UFSM que adotou dois irmãos
Magistrado levou em consideração o fato dos irmãos apresentarem condições especiais de saúde
CNJ decide contra juiz que planejava atrapalhar eleição
Denúncia aponta que magistrado determinaria que Exército recolhesse urnas eletrônicas do pleito
OPINIÃO: Quando a ameaça vira uma verdadeira tortura
Ser vítima de ameaça tole um dos direitos fundamentais do ser humano, que é o direito de ir e vir
Como Procon e Justiça podem ajudar a resolver queixas de consumidores
Veja o passo a passo para resolver o seu problema com uma empresa
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