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Total de 1668 resultados da busca por: julgamento

União terá de indenizar moradores de Santa Maria por exposição a agrotóxicos

Cada pessoa que ingressou com ação receberá de R$ 9 mil a R$ 19 mil

STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas

Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários

Homem é condenado por homicídio que aconteceu em 2010

Tribunal do Júri foi realizado ontem, em Santiago

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

Região participa da Expointer com 53 animais de 6 cabanhas

A feira começou oficialmente ontem e vai até 2 de setembro

Homem é condenado por esfaquear jovem em 2014

Réu não foi localizado pela justiça. A defesa alegou legítima defesa

Advogado de suspeito de assassinar modelo diz que jovem morreu de overdose

Defesa e acusação têm diferentes versões para o laudo da perícia

OPINIÃO: Quem não pode concorrer nas eleições

O importante é que a lei já 'depurou' o processo eleitoral em grande parte. O restante, o eleitor deve fazer a sua parte

Mulher é condenada a prisão por morte da filha de 3 anos

Alice Kauane morreu no ano passado

Acusada de envolvimento na morte da filha de 3 anos será julgada nesta sexta

Caso ocorreu no dia 11 de junho do ano passado

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