Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
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Total de 1656 resultados da busca por: decreto
Novo decreto municipal irá flexibilizar atendimento ao público a partir de segunda-feira
Documento será divulgado pelo Executivo na tarde desta quinta-feira e atende atualização de decreto estadual que autoriza, por exemplo, a abertura de restaurantes
Dois prefeitos da região reduzem salário para investir no combate ao coronavírus
Chefes do Executivo de Santiago e Dilermando de Aguiar vão destinar 20% dos salários para a área da saúde
Defesa Civil distribuirá 2,5 mil cestas básicas para municípios afetados pela seca
As cestas devem chegar na Região Central na próxima semana
Prefeito de Santiago abre mão de 20% do salário para investir na saúde
Decreto permite ainda que vice, secretários de município e procurador doem o mesmo percentual
MP recomenda que Santa Maria crie plano para evitar coronavírus nos ônibus
Entre as medidas, está o aumento da frota em determinados horários e fornecimento de máscaras aos usuários
Comércio e empresas em geral se preparam para tentar reabrir em Santa Maria
Decisão final ainda dependerá do avanço do coronavírus e de prorrogação ou não do decreto por parte do governo do Estado, que vai até dia 15
Saiba o que pode e o que não pode abrir em Santa Maria
Entenda também como os estabelecimentos podem funcionar
Passageiro flagra ônibus lotado na Região Norte
Diretor da ATU diz que a população não tem respeitado o decreto municipal, que permite apenas idosos e profissionais de serviços essenciais no transporte
Procon orienta que famílias e escolas conversem sobre mensalidades
Durante pandemia, aulas da rede básica e ensino superior foram suspensas. Pais questionam se débitos devem continuar no mesmo valor neste período
Veja as principais dicas para quando precisar sair de casa durante o isolamento social
Apesar das recomendações, a principal medida preventiva é ficar em casa
Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas durante pandemia do coronavírus
O fundo a ser criado atenderá empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. Projeto ainda será analisado por deputados e sancionado pelo presidente
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