OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
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Quem comprar jornal nas bancas ou jornaleiros ganhará cupom para concorrer a Smart TV e ar-condicionado
Decisão teve por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
Atriz passou mal durante as gravações da nova novela da Globo e precisou voltar para o Rio de Janeiro
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Ele estava foragido desde sábado
Material estava em um módulo da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Terminou, na quinta-feira, prazo para que a Ebserh completasse equipe para operar o equipamento
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
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