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Total de 1632 resultados da busca por: Decreto

Procon orienta que famílias e escolas conversem sobre mensalidades

Durante pandemia, aulas da rede básica e ensino superior foram suspensas. Pais questionam se débitos devem continuar no mesmo valor neste período

Veja as principais dicas para quando precisar sair de casa durante o isolamento social

Apesar das recomendações, a principal medida preventiva é ficar em casa

Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas durante pandemia do coronavírus

O fundo a ser criado atenderá empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. Projeto ainda será analisado por deputados e sancionado pelo presidente

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Duas cidades da região cancelam feira do peixe

Cruz Alta e São Sepé tomaram a decisão em função da pandemia de coronavírus

Escolas estaduais adaptam rotinas para levar atividades aos alunos no período de isolamento

Em Santa Maria, escolas estaduais enviam tarefas escolares pela internet ou entregam kits impressos para manter distanciamento social

Frente à pandemia, prefeitura aumenta prazo para pagamento de tributos

Novo decreto prevê prazo extra para quitar parcelas de IPTU e ISS fixo

Prefeitura altera data de vencimento do IPTU devido à crise do coronavírus

Outras medidas, como suspensão de inscrição junto ao SCPC e Cartório de Protestos, também foram definidas por decreto

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