Conselho Nacional do Ministério Público avalia documentos sobre atuação de promotores
Familiares questionam que MP tenha arquivado processos contra servidores públicos apontados em inquéritos civis e criminais
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Total de 1608 resultados da busca por: artigo 13
Advogada ganha indenização após viagem em ônibus infestado de baratas
Cliente fez viagem entre Santa Maria e Foz do Iguaçu e diz que não conseguiu dormir devido à presença dos insetos
João Carlos Maciel deve retornar às sessões da Câmara de Vereadores
Vereador, que chegou a ser preso durante a Operação Medicaro, estava até o último domingo em licença médica
Agredida com uma vara pela mãe, criança fica com rosto ferido
Hematomas são próximos aos olhos
Vereador João Carlos Maciel renova atestado médico
Parlamentar deve ficar afastado do Legislativo por mais sete dias
Inquérito com depoimento de Maciel é entregue a vereadores de Santa Maria
Câmara terá subcomissão para apurar se parlamentar faltou com decoro
PRF realiza Operação Semana Santa em rodovias federais da região
Policiamento ostensivo deve ser intensificado em 60 pontos de fiscalização
Nenhum depoimento liga Maciel ao esquema, afirma advogado
Polícia Federal segue ouvindo depoimentos
Vereador de Santa Maria é preso em operação contra superfaturamento de remédios
João Carlos Maciel foi encaminhado para a Pesm
Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
Soldado que matou colega no quartel sai da cadeia
Justiça Militar concedeu liberdade provisória ao acusado na última terça-feira
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Controle e planejamento fazem parte do aprendizado para viver com um orçamento fixo
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