Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
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Total de 1584 resultados da busca por: Juiz
Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
Jovem é condenado por tentar matar adolescente com golpes de facão em Santa Maria
Crime aconteceu em 2008, quando a vítima tinha apenas 16 anos
Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria
Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada
Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios
Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça
Ex-companheiro de transexual que ganhou medida protetiva é preso em Santa Maria
Prisão foi concedida pelo Poder Judiciário após denúncias de agressão por parte da vítima
Em decisão inédita, Justiça concede medida protetiva a transexual de Santa Maria
A jovem, que tem 20 anos, sofria violência do seu companheiro há pelo menos um ano e meio
Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria
Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias
Ex-sócios da Kiss terão de ressarcir dinheiro de indenizações ao INSS
Valor é referente a gastos com benefícios acidentários, auxílio-doença e pensão por morte
Juiz manda banco reduzir pela metade juros cobrados de cliente em Santa Maria
Correntista alegava cobrança abusiva de juros anuais em diversos contratos com o Bradesco
Justiça aceita denúncia contra empresários acusados de sonegar R$1,6 mi
Alvo da investigação foi uma arrozeira de Restinga Seca, no centro do RS
Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
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