Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital
Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça
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Total de 191 resultados da busca por: tribuna
Tribunal de Justiça decide que Cruz Alta terá um cobrador para cada ônibus
Decisão foi dada nesta quarta
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até esta quinta-feira
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
Tribunal Regional Federal abre na próxima segunda inscrições para estágio
Remuneração é de R$ 833 mais auxílio-transporte
TJ mantém júri de réus do Caso Bernardo em Três Passos
TJRS decidiu manter o Tribunal do Júri na cidade onde o crime aconteceu
TJ decide hoje onde júri do Caso Bernardo será realizado
Juíza de Três Passos solicitou que o caso aconteça em Porto Alegre
Candidatos que não disputaram 2º turno têm até esta terça para prestar contas
Faça a consulta pública dos documentos no site do Tribunal Superior Eleitoral
Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação, diz TSE
O eleitor tem três opções para fazer chegar o requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, diz TSE
Não comparecimento às urnas no dia 7 de outubro não impede voto na rodada final, no próximo domingo
Tribunal Regional Eleitoral faz auditoria em urnas eletrônicas para o 2º turno
Ação foi acompanhada pela Polícia Federal, Ministério Público e juízes eleitorais
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